Este Aviso Legal se aplica ao site https://ativovida.com/, operado pela empresa ATIVO VIDA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.455.652/0001-78, com sede na Rodovia Jose Carlos Daux, nº 5500, Sala 211 – Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, CEP 88032-005, Florianópolis/SC.
O presente documento tem como objetivo esclarecer aspectos legais e operacionais do funcionamento da loja e da experiência de compra oferecida ao consumidor.
1. Natureza do modelo de negócio
A Ativo Vida atua como intermediadora de vendas online, no modelo conhecido como dropshipping. Isso significa que os produtos comercializados em nosso site são enviados diretamente por nossos parceiros e fornecedores externos, localizados no Brasil ou no exterior.
A loja é responsável por:
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Processar os pedidos recebidos;
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Acompanhar o envio e a entrega dos produtos;
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Prestar suporte ao consumidor;
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Cumprir com as obrigações legais estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Ativo Vida não fabrica, armazena ou embala os produtos, sendo a ponte entre o cliente e os fornecedores.
2. Limitação de responsabilidade sobre o conteúdo
As informações sobre os produtos disponíveis no site (descrições, imagens, especificações técnicas) são fornecidas com base em dados repassados pelos fornecedores. Embora nos empenhemos pela máxima exatidão, eventuais imprecisões, variações ou erros descritivos poderão ocorrer, e a loja se reserva o direito de corrigi-los a qualquer momento.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores e proporções podem sofrer variações de acordo com a tela do dispositivo utilizado ou o lote de fabricação.
3. Variação de prazos, embalagem e características
Devido à natureza do dropshipping:
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As embalagens podem variar, especialmente em produtos enviados diretamente por fornecedores internacionais.
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Os prazos de entrega são estimados com base na logística média dos parceiros, podendo sofrer alterações em casos de força maior (ex: atrasos alfandegários, greves, feriados, clima extremo).
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Pequenas variações de medidas, tonalidades e detalhes podem ocorrer, sem comprometer a funcionalidade do produto.
4. Garantia e compromisso com o consumidor
A Ativo Vida garante:
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O cumprimento dos prazos legais de devolução e reembolso, conforme descrito na Política de Devolução e Reembolso;
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O suporte direto ao consumidor, exclusivamente via e-mail (atendimento@ativovida.com), com prazo de resposta de até 24 horas úteis;
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A entrega do produto ou o reembolso integral do valor pago, caso a entrega não seja concluída.
5. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, vídeos, gráficos, layout, código-fonte) é protegido por direitos autorais, sendo de titularidade da ATIVO VIDA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso sem autorização prévia e expressa da empresa.
6. Dados pessoais e segurança da informação
A loja está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Todas as informações pessoais fornecidas pelo cliente durante a navegação e compras são tratadas de forma confidencial, conforme nossa Política de Privacidade.
7. Legislação aplicável e foro
Este site é operado sob as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Empresa responsável pela operação
Razão Social: ATIVO VIDA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 62.455.652/0001-78
Endereço Comercial: Rodovia Jose Carlos Daux, nº 5500, Sala 211 – Bloco Campeche A – Bairro Saco Grande – CEP 88032-005 – Florianópolis/SC
E-mail para contato: atendimento@ativovida.com